Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira